segunda-feira, 24 de novembro de 2014

COMUNICADO

Informamos que a prova de Psicologia Jurídica será aplicada no dia 02 de Dezembro as 19hs.

Att.

Coordenação do Curso de Direito

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Professora do Curso de Direito da Facear fará pesquisa em universidade do Chile

A aluna do Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil, Andréa Arruda Vaz, foi aceita no Programa de Pesquisadores Visitantes da Universidade de Talca, no Chile. Vale ressaltar que Andréa é a primeira acadêmica da Instituição aceita no centro de estudos dessa Universidade e, ainda, a primeira acadêmica do Mestrado a pesquisar o tema “O Direito Fundamental a Liberdade Sindical e os Tratados Internacionais Ratificados pelo Brasil”.

Andréa Arruda Vaz faz mestrado na área de Direitos Fundamentais, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos. Atua como advogada nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Administrativo, além de ser professora das disciplinas Prática Real e Simulada em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo do Trabalho, Noções de Direito Previdenciário e Tributário e também é coordenadora do grupo de pesquisa "Trabalho decente, Direitos Humanos e Democracia", nas Faculdades Integradas de Araucária.
A aluna conta que a motivação para a pesquisa está no modelo de liberdade sindical adotado pelo Chile e, especialmente, pela existência do Centro de Estudos de Direito Coletivo e Centro de Estudos de Direito Constitucional, com pesquisas em nível de mestrado e doutorado nessas áreas. “No início deste ano, durante a I Jornada de Direitos Fundamentais, da qual participei da organização juntamente com o meu orientador professor doutor Eduardo Biacchi Gomes, conversei com alguns pesquisadores da Universidade de Talca, soube a respeito do centro de Estudos de Direito Constitucional e Centro de Estudos de Direito Coletivo. Após algumas pesquisas site da Universidade, enviei um e-mail para a coordenadora do Centro de Estudos de Direito Coletivos, doutora Irene Rojas Mino, que solicitou um projeto para análise, enviado na sequência, o qual recentemente foi aprovado e recebi a aceitação para a pesquisa na Universidade de Talca, em Santiago, no Chile”, diz.
É dentro deste campo que Andréa pretende realizar a pesquisa, com o objetivo de alertar que a busca é pelo avanço na pesquisa do tema com a análise de um sistema diferenciado ao existente no Brasil e a recepção aos tratados internacionais. “O sistema de unicidade sindical adotado pelo Brasil está em contrariedade, por exemplo, ao Pacto de San José da Costa Rica, ratificado e internalizado pelo Brasil, o que emerge uma solução, além de que, o Brasil pode ser acionado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e inclusive ser condenado por descumprimento ao referido pacto. Considera-se, dessa forma, que o tema merece uma investigação e a proposição de medidas para solucionar esse impasse Constitucional”, finaliza.